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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:00

Populismo racial

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:54

Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:01

Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:26

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:58

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:56

Direitos do consumidor em Portugal: O cliente nunca tem razão

Deco proteste, equivalente ao Reclame Aqui em Portugal, resolve menos da metade das reclamações de consumidores.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:18

Dívidas com bancos: saiba como ter seus direitos respeitados

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:07

Curiosidades sobre algumas músicas e seus direitos autorais

Saiba as músicas famosas que fazem 30 anos e as 3 músicas que mais deixam as pessoas feliz.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:05

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:25

O coprodutor, possui direitos no infoproduto que criei?

Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?
Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:38

Eleições: conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:45

Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer

Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:49

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 28637

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento

Por Tony Santtana

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Deco proteste, equivalente ao Reclame Aqui em Portugal, resolve menos da metade das reclamações de consumidores.

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.

Saiba as músicas famosas que fazem 30 anos e as 3 músicas que mais deixam as pessoas feliz.

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Entenda quais os cuidados na relação entre coprodutor, ele pode te impedir de vender seu produto digital?

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.

Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

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